Questão 2902547

2902547 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURG
Orgão: FURG

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Tecnólogo em Meio Ambiente
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Outros NormativosDecreto 10.936/2022: Regulamenta a Política Nacional de Sólidos

Se devidamente observado o Decreto nº 10.936/2022, pode ser considerado(a) fonte de origem processos causadores da poluição de corpos hídricos, EXCETO:

derramamento acidental de produtos químicos, incluindo óleo.

escoamento superficial urbano, como produtos químicos e material orgânico.

utilização de bacias de decantação de resíduos ou rejeitos industriais ou de mineração, devidamente licenciadas pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

sedimentação do ar (de partículas, pesticidas, metais, etc.) em rios, lagos e oceanos.

liberação inadvertida de solventes e outros produtos químicos em sistemas de esgoto.

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