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1189067
Ano:
2018
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
FAPESP
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Contrato de Trabalho
Vínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
Contrato de Trabalho
Dos contratos de natureza trabalhista
O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,
A
se extingue se houver a privatização.
B
tem os efeitos convalidados se continuar a existir após eventual privatização.
C
tem os efeitos convalidados no prazo de cinco anos.
D
assegura todos os direitos ao empregado, tendo em vista o princípio da primazia da realidade.
E
assegura ao empregado apenas os salários, depósito do fundo de garantia do tempo de serviço e estabilidade após três anos de serviço.
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