- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Considere a seguinte situação hipotética: Maria, grávida de 7 meses, ao comparecer na consulta do pré-natal, verbaliza para o médico Francisco que pretende entregar o filho que traz em seu ventre para a adoção. Francisco e sua esposa Regina estão devidamente cadastrados nos cadastros estadual e nacional de pessoas pretendentes à adoção. Assim, Francisco fez proposta à Maria de ela entregar-lhe a criança, sob guarda de fato, logo após o nascimento, a fim de que ele e sua esposa Regina pudessem ter a prioridade na adoção.
Dentre as proposições abaixo, assinale a alternativa CORRETA.