A respeito do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir:
I. Crédito tributário é a denominação dada pelo Código Tributário Nacional à obrigação tributária, vista sob o ângulo do sujeito ativo.
II. Crédito tributário é o direito de crédito da Fazenda Pública, já apurado pelo lançamento e dotado de certeza, liquidez e exigibilidade.
III. Crédito e obrigação têm a mesma a natureza, se o direito de crédito é apenas um dos pólos da relação obrigacional. Tão logo ocorrido o fato jurídico, constituir-se-á também o crédito, o qual não pode ser um posterior à constituição da obrigação.
Assinale:
I. Crédito tributário é a denominação dada pelo Código Tributário Nacional à obrigação tributária, vista sob o ângulo do sujeito ativo.
II. Crédito tributário é o direito de crédito da Fazenda Pública, já apurado pelo lançamento e dotado de certeza, liquidez e exigibilidade.
III. Crédito e obrigação têm a mesma a natureza, se o direito de crédito é apenas um dos pólos da relação obrigacional. Tão logo ocorrido o fato jurídico, constituir-se-á também o crédito, o qual não pode ser um posterior à constituição da obrigação.
Assinale: