Questão 1015478

1015478 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL

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Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (ISS)

Em relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, é errado afirmar:

o imposto não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão.

o imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

a incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.

o imposto será devido no local da execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica.

o imposto será devido no local no caso dos serviços de cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.

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