O principal objetivo do Sistema Nacional de Educação (SNE) é aperfeiçoar a organização da educação escolar brasileira para que as políticas públicas sejam mais orgânicas e capazes de assegurar o direito constitucional à educação com equidade. Nesse sentido, institui também os Sistemas de Avaliação incluindo: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB); o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); a Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), é CORRETO afirmar: