A política educacional posta em prática no Brasil a partir da década de 1990 defende a criação de diferentes tipos de instituições, programas e modalidades como forma de aumentar o número de matrículas na educação superior. Nesse contexto, a educação a distância tem ampliado o acesso ao Ensino Superior. O sistema instituído para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país é: