- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
As implicações em que cada pessoa é indivisível e integrante de uma comunidade, e que as ações de promoção e
proteção não devem ser compartimentalizadas, abordam o princípio doutrinário do SUS denominado:
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