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Na década de 1970, o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) foi dividido em um sistema organizado para os
benefícios sociais e outro para a assistência médica previdenciária que se denominava:
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Uma característica marcante das atividades inerentes à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) realizadas nos Institutos
Públicos de Pesquisa (IPPs) é a premissa acadêmica, fortemente pautada na produção e difusão do conhecimento,
tendo como alicerce a pesquisa científica de ponta. São considerados aspectos que têm interferido nessa filosofia,
EXCETO:
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Partindo-se da premissa de que o diagnóstico é um processo de decisão clínica, baseado em probabilidade (IESC/UFRJ,
2013), torna-se justificável que a qualidade de testes diagnósticos seja um tema interessante e recorrente nas
investigações clínica e epidemiológica. De uma forma geral, “testes diagnósticos” se constituem não somente como
exames laboratoriais, mas também a procedimentos diversos como anamnese, exame físico, dentre outros. Sobre as
principais propriedades de um teste diagnóstico, é INCORRETO afirmar que
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Atendendo à determinação do Governo Federal, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a partir de 2004, adotou um
novo modelo de gestão institucional, que engloba: 1. Diretrizes institucionais; 2. De atenção em câncer; e, 3. De
gestão. Nesta ordem, respectivamente, são consideradas diretrizes do INCA, EXCETO:
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Uma preocupação corriqueira entre pesquisadores no que se refere ao diagnóstico é a validade dos resultados
apresentados em uma pesquisa, em casos em que as avaliações são realizadas por vários examinadores. Por exemplo,
é comum verificar que clínicos com grau acentuado de conhecimento apresentem discordância entre si, em relação
aos resultados apresentados, apesar de tais profissionais adotarem critérios já estabelecidos. Para verificar o grau de
concordância entre examinadores ou avaliadores, é utilizado o seguinte indicador:
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Apesar de a regulamentação brasileira sobre pesquisa clínica (conjunto de resoluções do Conselho Nacional de
Saúde), do ponto de vista bioético, ser bastante avançada (Nishioka, 2006), frequentemente o Ensaio Clínico
Randomizado (ECR) é referido como um estudo não ético, embora seja considerado o “padrão de referência”
primário para tomada de decisões em saúde no que tange a avaliação da eficácia de novas intervenções. Assinale,
a seguir, o argumento que melhor embasa esse questionamento.
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Atualmente, é possível encontrar ações judiciais que tratam da conduta médica (mais especificamente, o ato médico
de transfundir sangue) em pacientes que se declaram Testemunha de Jeová (a religião proíbe a transfusão
sanguínea). Muitos destes casos abordam um conflito ético, pois envolve o direito do paciente em rejeitar o que o
médico lhe propõe (princípio da autonomia), mas também envolve o dever do médico em praticar o bem para o
outro (princípio da beneficência). De acordo com o Código de Ética Médica, o papel do médico nessa situação é:
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“Em 2011, a Câmara Técnica de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CATEME/ANVISA) decidiu cancelar os registros de medicamentos que contivessem a sibutramina (inibidor de apetite), sob o argumento de que a droga ‘apresenta relação benefício/risco desfavorável para a sua utilização clínica como adjuvante no tratamento da obesidade’ (ANVISA, 2011).”
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica sobre eficácia e segurança dos medicamentos inibidores de apetite. Brasília – DF, 2011/ 83 p.)
Essa decisão foi essencialmente baseada em que tipo de estudo científico?
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O setor privado pode participar do SUS de uma forma complementar (segundo o Artigo 199 da Constituição Federal),
por meio de contratos e convênios de prestação de serviço ao Estado, quando:
I. As unidades públicas de assistência à saúde não são suficientes para garantir o atendimento de toda a população.
II. Houver apenas convênios municipais.
III. Houver apenas convênios estaduais.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
- SUSLei 8.142/1990: Participação da Comunidade na Gestão do SUS
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 (Leis
Orgânicas da Saúde), com a finalidade de:
I. Alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população.
II. Tornar obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão.
III. Ampliar a atenção à rede privada de saúde no Brasil.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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