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Respondida
668010
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUMARC
Orgão:
Pref. Sete Lagoas-MG
Provas:
Agente Fiscal de Transportes
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Espécies Tributárias
Taxas
Um serviço público é considerado efetivamente utilizado pelo contribuinte quando
A
de utilização compulsória, for posto à sua disposição.
B
o usuário efetivamente pagar o tributo equivalente.
C
seja colocado à sua disposição, ainda que facultativo.
D
seja por ele usufruído a qualquer título.
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