Magna Concursos
2368938 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Considere a hipótese de uma criança precisar de uma transfusão de sangue com urgência, sem a qual ocorrerá risco de vida. Por motivos religiosos, tal autorização é negada pelo pai do menor. É ajuizada demanda por um parente do menor visando à obtenção de tutela jurisdicional capaz de permitir a satisfação do direito à vida. Em razão da demora natural do processo, é requerida pela parte autora a antecipação dos efeitos da tutela, visando à concessão da imediata autorização para que se realize a intervenção médica necessária. Diante de tal hipótese, é correto afirmar que

 

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