Na execução da sentença contra pessoa jurídica de direito público, é correto afirmar que a

Ausência é a situação de uma pessoa que desaparece de seu domicílio sem dela haver notícia, nem deixando representante ou procurador a quem caiba lhe administrar os bens. Assinale a opção correta em relação à Sucessão no Direito Brasileiro.

Um cidadão contratou um Advogado a fim de que o mesmo propusesse uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), no Supremo Tribunal Federal, contra uma lei estadual que prejudicava o seu direito adquirido. Nessa situação, é correto afirmar que a ADin

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a opção INCORRETA acerca do Inquérito Policial Militar.

Em relação à Organização dos Poderes, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação à Competência da Justiça:

Um Cabo da Marinha do Brasil deixou de apresentar-se no momento da partida do navio em que servia, o qual suspendera do Rio de Janeiro com a finalidade de cumprir missão no exterior. Entretanto, 12 (doze) horas após a partida do navio, apresentou-se ao Comando do Primeiro Distrito Naval. Nesta hipótese, é correto afirmar que o militar

Nos processos administrativo e judicial, hã pontos em comum. Outros existem que são próprios do processo administrativo como, por exemplo,

De acordo com a Lei nº 8.457/92, que dispõe sobre a Organização da Justiça Militar da União, assinale a opção correta acerca dos Conselhos de Justiça.

Dentre os princípios gerais constitucionais que devem ser observados no desenvolvimento da atividade econômica, estão os seguintes: