José, um idoso de 70 anos, não aposentado, que não contribui para qualquer regime de previdência social, tem enfrentado dificuldades financeiras após o falecimento de sua esposa, estando em condições de miserabilidade. Em razão disso, ele deseja saber se possui direito a algum benefício assistencial. Com base no exposto e no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.