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Respondida
1108918
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
No cálculo da pena
A
a redução pela menoridade do acusado deve incidir após o acréscimo pelo crime continuado.
B
o aumento pelo concurso formal deve preceder a diminuição pela confissão espontânea.
C
o acréscimo pela má antecedência do acusado deve incidir antes da redução pela tentativa.
D
o aumento pela reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.
E
a diminuição pelo arrependimento posterior deve incidir antes do aumento em razão de o crime haver sido praticado contra ascendente.
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