A Organização das Nações Unidas (ONU) sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento da Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal. A recomendação foi feita pela relatora da ONU, Mary Lawlor, em um informe sobre sua visita ao Brasil. O texto da ONU indica que a garantia territorial é fundamental para defesa e proteção dos “defensores”. “Grande parte da violência contra pessoas defensoras de direitos humanos no país está enraizada no conflito pela terra”, diz Mary. A relatora da ONU explana que os Guarani e Kaiowá estão entre os povos indígenas do Brasil mais afetados pela tese do Marco Temporal.

(www.metropoles.com, 31.01.2025. Adaptado.)

O objetivo da Lei do Marco Temporal é a demarcação das terras indígenas mediante