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Respondida
747839
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
Auditor-Fiscal Tributário Municipal
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Conceitos
Conceito de Tributo
Conceitos
Teoria Tripartida e Pentapartida
Diversas são as teorias acerca dos tipos de tributos, por exemplo, a teoria
A
quadripartida, que separa os tributos entre aqueles sobre a renda, sobre a propriedade, sobre consumo e sobre as operações financeiras.
B
pentapartida, que separa os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
C
tripartida, que separa os tributos entre aqueles aplicados pela União, pelos Estados e pelos Municípios.
D
bipartida, que separa os tributos em nacionais e internacionais.
E
única, que trata tributos como sanções pecuniárias por atos ilícitos.
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