elaborar e aprovar a proposta pedagógica e o calendário escolar, observada a legislação pertinente.

deliberar sobre programas especiais visando à integração escola, família e comunidade.

tomar as providências necessárias ao normal funcionamento do órgão colegiado.

aprovar as ações e/ou projetos a serem desenvolvidas na Escola em parceria com diferentes segmentos da sociedade.

apreciar os relatórios anuais das escolas, analisando seu desempenho em face das diretrizes e das metas estabelecidas.