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Respondida
1142305
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz Substituto
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Outros Normativos
Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
Em matéria de direito do autor, contrafação significa
A
o ato de registro que garante ao autor exclusividade sobre a sua obra.
B
a elaboração de biografia sem autorização do biografado.
C
a reprodução não autorizada.
D
a reprodução de obra de domínio público.
E
a decadência do direito do autor sobre a sua obra.
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