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Respondida
1142855
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPM
Orgão:
MPM
Provas:
Promotor de Justiça Militar
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Legislação Especial
ACERCA DO CRIME DE GENOCÍDIO, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
A
No Brasil, HUNGRIA sustentou que o genocídio derivaria de duas expressões latinas:
genus
(raça, povo, nação) e
excidium
(destruição, ruína, aniquilamento). No entanto, não explica por qual razão teria reduzido a denominação, que deveria, nesse caso, ser genoxcídio ou genixídio.
B
No Brasil, o genocídio está definido duas vezes: na legislação penal extravagante e no Código Penal Militar, além de ser considerado crime hediondo.
C
O genocídio é considerado crime hediondo desde que na sua forma consumada.
D
A transferência forçada caracterizadora de genocídio abrange apenas as pessoas menores de 12 anos, todavia parte da doutrina entende que poderia haver disposição expressa a respeito do velho.
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