Questão 1113941

1113941 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS

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Procurador do Estado
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Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional

Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que assevera que:

O método hermenêutico-concretizador admite que o intérprete parta dos valores subjacentes ao texto da Constituição e da realidade social.

O método hermenêutico clássico tem como pressuposto interpretative o denominado “círculo hermenêutico”.

O método tópico-problemático cultiva a ideia da open texture com processo interpretative aberto à argumentação de todos os participantes.

O método jurídico normativo-estruturante postula que é decisivo para a compreensão do texto interpretado que não se parta da ideia da identidade entre texto e norma.

A doutrina constitucional não admite a comparação constitucional como um dos métodos de interpretação constitucional.

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