A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
BRASIL. Lei nº 11.346/2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito
humano à alimentação adequada a dá outras providências.
Disponível em: < http: www.planalto.gov.br="" >. Acesso em: 15 out. 2018.
A segurança alimentar e nutricional (SAN) garante a qualidade biológica, sanitária e nutricional dos alimentos e do respectivo aproveitamento, incentivando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.
