Questão 3572407

3572407 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

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Conforme o art. 5º, da Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

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