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Respondida
701669
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral do Crime
Arrependimento Posterior
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.
A
A grave ameaça não o tipifica.
B
Pode ocorrer em crime cometido com violência, desde que o agente se retrate até a sentença.
C
O dano não precisa ser reparado quando o crime foi sem violência.
D
Deve operar-se até o recebimento da denúncia ou queixa.
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