Segundo a lei n° 9.394/96, são incumbências dos docentes:
I. Realizar a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino;
III. Encaminhar a relação de alunos em situação de recuperação para a equipe gestora e programas
de reforço;
IV. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos
dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Dos itens acima:
