Questão 3827654

3827654 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Tapurah-MT

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Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluidor:

a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental

apenas a pessoa física, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental

apenas a pessoa jurídica, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental

apenas a pessoa jurídica, de direito público, responsável indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental

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