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Respondida
868224
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-PA
Provas:
Delegado de Polícia
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:
A
a cassação dos direitos políticos de pessoa natural equivale à perda de personalidade.
B
a proteção que o Código Civil defere ao nascituro alcança o natimorto com relação a tais direitos.
C
mesmo o natimorto adquire personalidade jurídica.
D
a personalidade civil tem início com o registro em cartório do nascimento com vida depois de decorridas 24 horas.
E
o nascimento com vida por si só não confere os direitos de personalidade ao recém-nascido.
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