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Respondida
1020245
Ano:
2006
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
ESAF
Orgão:
MTE
Provas:
Auditor-Fiscal do Trabalho
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Contratos de Trabalho Especiais
Trabalho do Menor
Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
Duração do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Quanto à jornada de trabalho, é correto afirmar que:
A
as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários, não são computadas como jornada extraordinária.
B
o chefe de departamento que recebe gratificação de função de 30% sobre o salário efetivo está excluído do regime legal de duração do trabalho.
C
para apuração da jornada de trabalho do menor somamse as horas de trabalho nos diferentes empregos que tiver.
D
o registro de ponto manual, mecânico ou eletrônico é obrigatório em todos os estabelecimentos.
E
a lei não autoriza prorrogação de trabalho noturno.
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