Questão 1150376

1150376 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-SP

Provas:

Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado

ineficaz por fraude contra credores, por se tratar de ato gratuito.

nulo por fraude à execução, por presunção absoluta de consilium fraudis.

anulável por fraude à execução, ante a clara intenção de frustrar o cumprimento das suas obrigações.

nulo por fraude contra credores, por revelar ato atentatório contra a dignidade da justiça.

anulável por fraude contra credores, por iniciativa do credor quirografário com crédito anterior à alienação.

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