Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo Nutricionista Responsável Técnico (RT) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados.

Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais.

As porções previstas no cardápio deve ser equivalentes a todos os estudantes.

Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista.

Os cardápios da alimentação escolar devem atender especificidades culturais de comunidades indígenas e/ou quilombolas.