o conjunto de habilidades, conhecimentos, princípios e valores que os sujeitos do processo educativo projetam para si de modo integrado e articulado com aqueles princípios e valores definidos para a Educação Básica, redimensionados para cada uma de suas etapas.

o conjunto de objetivos e metas, mediante ação dos diversos segmentos da comunidade educativa, o que pressupõe delimitação de indicadores compatíveis com a natureza e a finalidade institucional, além de clareza quanto à qualidade social das aprendizagens e da escola.

o que define o Conselho Nacional de Educação, através de pareceres em que a avaliação da aprendizagem escolar é analisada, recomendada aos sistemas de ensino e às escolas públicas e particulares.

as ações pedagógicas que priorizem aprendizagens através da operacionalidade de linguagens visando à transformação dos conteúdos em modos de pensar, aproximando mundo, escola, sociedade, ciência, tecnologia, trabalho, cultura e vida.

a forma de gestão da escola, de organização curricular, dos materiais didáticos, na relação professorestudante-conhecimento-escola, pois, na medida em que o percurso escolar é marcado por diferentes etapas de aprendizagem, a escola precisará, também, organizar espaços e formas diferenciadas de atendimento.