Questão 3217330

3217330 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: CAGE-RS

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Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental

Considerando a adoção pelo Direito Ambiental brasileiro do princípio do poluidor pagador, é INCORRETO afirmar que:

O poluidor deve responder pelos custos sociais da degradação causada por sua atividade.

Este princípio está voltado, em especial, aos grandes poluidores.

Este princípio não pode ser interpretado de forma a permitir a liberdade de poluição desde que o poluidor venha a arcar com os custos do prejuízo ambiental.

O princípio do poluidor pagador vincula-se à adoção do sistema de responsabilidade ambiental fundado na presença de culpa do poluidor.

Este princípio atua na internalização dos custos sociais da degradação causada pelo agente econômico.

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