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Respondida
1204309
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IBFC
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
Assinale a alternativa correta:
A
Somente ao Poder Constituinte Derivado é assegurado o direito de alterar as chamadas “cláusulas pétreas”
B
O voto direto, secreto universal e periódico não é considerado “cláusula pétrea”.
C
O Poder Constituinte Decorrente ou Complementar é aquele poder constituinte conferido aos Estados-membros da Federação instituído e regulado pelo Poder Constituinte Originário.
D
A Constituição Federal poderá ser emendada na vigência de estado de sítio.
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