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Respondida
1048436
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
IMESF
Provas:
Assessor Jurídico
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
No Direito Tributário, a taxa de serviços será cobrada em razão da prestação:
A
Estatal de um serviço público específico e indivisível.
B
Estatal de um serviço público específico e divisível.
C
Estatal de um serviço geral e de uso potencial.
D
De um serviço por empresa concessionária de serviços públicos, equivalendo à tarifa.
E
De um serviço por empresa permissionária de serviços públicos, equivalendo à tarifa.
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