Magna Concursos
1042149 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, enquadra, entre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A respeito dessa modalidade de unidade de conservação, julgue o item a seguir.

A RPPN constitui modalidade nova de unidade de conservação, instituída pela primeira vez pela lei acima citada.

 

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