3289893
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
Provas:
Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo
e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os imóveis do Município poderão ser adquiridos por usucapião.
( ) O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza.
( ) A permissão, que poderá incidir sobre qualquer bem, será feita a título precário mediante decreto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os imóveis do Município poderão ser adquiridos por usucapião.
( ) O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza.
( ) A permissão, que poderá incidir sobre qualquer bem, será feita a título precário mediante decreto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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