Questão 2747596

2747596 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFRR
Orgão: UFRR

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Vestibular Indígena
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Entre os dias 27 a 30 de abril de 2020, indígenas de todo Brasil participaram da primeira edição virtual do Acampamento Terra Livre (ATL). No último dia do encontro, foi divulgado o documento final da 16ª edição do ATL, com uma análise do contexto de ataque que os povos indígenas enfrentam no Brasil. Diante do exposto, qual alternativa não representa uma das reivindicações dos povos indígenas na 16ª ATL?

A implementação de ações que visem garantir saneamento básico, água potável, habitação adequada e demais equipamentos que assegurem boa infraestrutura sanitária nas comunidades;

A viabilização de ingresso e permanência das equipes de saúde em área, assegurando-se com isso, que as ações de prevenção e proteção a pandemia sejam efetivas e continuadas.

Que o judiciário suspenda todas as proposições de reintegração de posse apresentadas por invasores, supostos proprietários ou empreendedores, contra povos indígenas que tornaram a determinação de retomar as suas terras tradicionais.

Que a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e a SESAI (Secretaria Especial de Saúde indígena), assim como as coordenações regionais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas sejam incorporados nos centros de Operações de Emergência em Saúde Pública em nível nacional, estaduais e municipais.

A execução imediata do parecer 001/17 da Advocacia Geral da União, que trata de uma série de restrições a demarcação de terras indígenas.

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