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2178387 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

Em relação ao processo penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Em decorrência do princípio da busca da verdade, no sistema inquisitorial, o acusado não é sujeito de direitos, sendo tratado como mero objeto do processo, daí por que se admite inclusive a tortura como meio de se obter a verdade absoluta.

( ) Do princípio da presunção de inocência (ou presunção de não culpabilidade) derivam duas regras fundamentais: a regra probatória e a regra de tratamento.

( ) O contraditório consiste na necessária informação às partes (direito à informação) e na possível reação a atos desfavoráveis (direito de participação).

 

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Assistente Técnico Forense - Direito

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