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Respondida
107833
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. Caruaru-PE
Provas:
Procurador Municipal
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Descriminantes Putativas
O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,
A
é isento de pena.
B
tem a pena reduzida de um a dois terços.
C
pratica crime impossível.
D
poderá ser beneficiado com a suspensão condicional do processo.
E
só responde pelos atos já praticados.
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