Questão 613439

613439 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

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Engenheiro Ambiental
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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa INCORRETA.

Preconiza a elaboração de planos de resíduos sólidos nos níveis federal, estadual e municipal.

Visa à eliminação dos “lixões”.

Propõe a eliminação da função dos catadores de resíduos sólidos.

Incentiva programas de capacitação técnica e de educação ambiental.

Preconiza coleta seletiva, sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

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