Questão 1221736

1221736 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23

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Juiz do Trabalho
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Código PenalCrimes Contra a Paz Pública

A respeito do crime de falso testemunho, assinale a alternativa CORRETA:

o fato deixa de ser punível se, mesmo depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade;

fato deixa de ser punível se, mesmo depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, mas antes da sentença na ação penal, o agente se retrata ou declara a verdade;

o fato jamais deixa de ser punível;

o fato só deixa de ser punível se ocorrer a prescrição;

o crime é apenado com reclusão de um a três anos e multa, podendo a pena ser aumentada de um sexto a um terço, se for praticado mediante suborno.

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