Questão 952368

952368 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH

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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).

É nulo o negócio jurídico, quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz

É nulo o negócio jurídico, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito

É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei

É nulo o negócio jurídico simulado, inclusive o que se dissimulou

Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem

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