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2687234 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Julgue os seguintes itens e assinale a alternativa correta:

I - A ausência de defensor no interrogatório judicial enseja a nulidade do referido ato processual, a não ser que o próprio acusado dispense a presença dele, por tratar-se de direito renunciável.

II - O ordenamento processual penal pátrio e o STF admitem a possibilidade de interrogatório do acusado por meio de videoconferência, como instrumento de celeridade do processo.

III - O magistrado, antes do início do interrogatório do acusado, tem o dever de adverti-lo sobre o seu direito de permanecer em silêncio, não respondendo às perguntas que lhe forem formuladas. A omissão dessa formalidade enseja a anulação do ato.

IV - O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para formação do convencimento do juiz, principalmente em desfavor do acusado.

 

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