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Respondida
2754329
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
AGU
Provas:
Procurador Federal
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.
A
Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.
B
O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.
C
o responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.
D
A responsabilidade solidária, em regra, comporta beneficio de ordem.
E
A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.
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