Consiste em uma abrangente tentativa de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa.

Consiste em um tratado internacional sobre recursos fitogenéticos para a agricultura e a alimentação, que protege a biodiversidade e garante uma agricultura sustentável; o tratado é fruto de longas negociações entre a comunidade internacional e oferece acesso aos recursos genéticos das plantas, regula seus benefícios.

Tem por missão a iniciativa de promover a transição para formas sustentáveis de vida e de uma sociedade global fundamentada em um modelo de ética compartilhada, que inclui o respeito e o cuidado pela vida, a integridade ecológica, a democracia e uma cultura de paz.

É um tratado internacional em que os países signatários se comprometem a substituir as substâncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozônio (O ) na parte superior da estratosfera. O tratado esteve aberto para adesões a partir de 1992 na ECO-92. Ele teve adesão de 179 países e foi revisado em 1994, 1999, 2001, 2004 e 2008.