Magna Concursos
1824774 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-AC
Provas:

A respeito dos fatos e negócios jurídicos, julgue o próximo item.

É nulo o negócio jurídico celebrado mediante coação, no qual um dos contratantes assume uma obrigação excessivamente onerosa e desproporcional à vantagem obtida pelo coator, em virtude do dolo de aproveitamento na conduta do coator. Assim, para que seja reconhecido o vício desse negócio, exige-se, além do prejuízo de uma das partes e do lucro exagerado da outra, o dolo de aproveitamento.

 

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