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Respondida
401294
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FUNDEP
Orgão:
IF-SP
Provas:
Professor - Direito
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Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Civil
Em relação à responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, assinale a alternativa
CORRETA.
A
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é subjetiva e depende de caracterização de conduta dolosa por parte do causador do dano.
B
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação aos limites de exploração da lavra.
C
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é objetiva e deverá compreender a recuperação do meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
D
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é objetiva e deverá compreender o pagamento de multa, em valor definido pelo Ministério Público, suficiente para reparar o dano causado
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