1831677
Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Nova Hartz-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Nova Hartz-RS
Provas:
- Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Conceitos
De acordo com DI PIETRO, sobre os serviços públicos, analisar a sentença abaixo:
É toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público (1ª parte). São os três elementos que compõem sua definição: subjetivo, material e formal (2ª parte).
A sentença está: