Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, nos casos de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que:

I. Instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.

II. Promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.

III. Executa o crime mediante pagamento ou promessa de recompensa.

Estão CORRETOS: