Local de saída única é o local em um pavimento da edificação, onde a saída é possível apenas em dois sentidos.

Pavimento de descarga é a parte de uma edificação situada entre a parte superior de um piso acabado e a parte superior do piso imediatamente superior, ou entre a parte superior de um piso acabado e o forro acima dele, se não houver outro piso acima.

Terraço é o local descoberto sobre uma edificação ou ao nível de um de seus pavimentos abaixo do pavimento térreo.

A saída de emergência compreende apenas escadas e descarga.

É vedado o uso de peças plásticas em fechaduras, espelhos, maçanetas, dobradiças e outros, e portas de: rotas de saída; entrada em unidades autônomas; salas com capacidade acima de 50 pessoas.