Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdoscegos e ouvintes, por meio da Libras para a Língua oral e vice-versa.

Formar novos tradutores e intérpretes de Libras em instituições de nível superior, instituições credenciadas pelas Secretarias de Educação e por organizações de sociedade civil, todas com autonomia para certificar essa formação.

Abster-se de prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais.